Projeto de Lei Complementar Nº 0016-2023

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0015-2023

Ementa:

Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0010-2023

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0009-2023

Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0007-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997, DA LC Nº 0014/1998 E DA LC Nº 0182/2022, E DO ANEXO I DA LC Nº 0191/2023, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D, E, F; GRUPO 2-ADM, A, B, C, D, E; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2023

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2023

Ementa:

Altera a redação da Lei Complementar nº 0173, de 08/02/2022, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0011-2022

Ementa:

Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 004, de 01 de Junho de 1997, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0010-2022

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2022, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0005-2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.