Indicação Nº 0046-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que conceda Auxílio Alimentação, mais conhecido como ticket alimentação, aos componentes do Conselho Tutelar de Arco-Íris, por ser medida de relevante justiça para com aqueles que prestam relevantes serviços, ao defender os direitos da criança e do adolescente, em nosso município, bem como na fiscalização das políticas públicas a eles direcionadas, o que representará reconhecimento aos méritos dos dedicados conselheiros de nosso município.

Indicação Nº 0044-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de novos equipamentos de musculação, inclusive esteiras e bicicletas, para a Academia da Saúde, com objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e alunos que frequentam aquele importante setor que tem como estratégia a promoção da saúde e a produção de cuidado, integrando a rede de Atenção Primária à Saúde.

Indicação Nº 0043-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a realização de estudos com objetivo de instituir gratificação aos servidores do Quadro Permanente do Município de Arco-Íris, a ser paga, numa única vez, aos que tenham se aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, considerando como momento da aposentadoria a data do recebimento da Carta de Concessão do benefício, expedida pelo INSS.

Indicação Nº 0038-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal da Saúde, determine a compra de 01 aparelho de ar condicionado, de 30.000 BTUs, para que seja instalado no prédio da Academia da Saúde, com objetivo de oferecer maior conforto aos frequentadores daquele importante espaço que tem por estratégia a promoção da saúde e com a oferta de práticas de atividades físicas para população.

Indicação Nº 0034-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de serviços roçada no Campo de Futebol e no Centro Comunitário do Bairro São Bento, e que, em especial, nos locais onde o trator não consiga adentrar, que a roçada seja realizada através da utilização de máquina manual, para que aquele local tenha melhores condições de utilização e de visibilidade.

Indicação Nº 0025-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação Nº 0024-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação Nº 0023-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação Nº 0014-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a pintura da Quadra de Esportes da Praça Francisco Rupeo, com a recuperação do piso da área de competição e da arquibancada, oferecendo melhores condições para a prática desportiva e melhor aspecto aquela importante praça esportiva de nosso município.

Indicação Nº 0013-2023

Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição e instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, na Praça Francisco Rupeo, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.