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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0336/2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ "FEIO", NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Lei Ordinária Nº 0335/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 72.000,00, REFERENTE RESTITUIÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0334/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0333/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 330 de 26 de agosto de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0332/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0331/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Lei Ordinária Nº 0330/2014


Data Inicial:

30/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0329/2014


Data Inicial:

17/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0328/2014


Data Inicial:

17/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0327/2014


Data Inicial:

27/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.