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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0320/2013


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0319/2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0318/2013


Data Inicial:

30/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0317/2013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Lei Ordinária Nº 0316/2013


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0315/2013


Data Inicial:

14/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0314/2013


Data Inicial:

23/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0313/2013


Data Inicial:

09/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0312/2013


Data Inicial:

09/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0311/2013


Data Inicial:

26/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO.