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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0309/2012


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0308/2012


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 304 de 03 de julho de 2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0307/2012


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 258, de 24 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0306/2012


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2013."

Lei Ordinária Nº 0305/2012


Data Inicial:

14/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ.

Lei Ordinária Nº 0304/2012


Data Inicial:

14/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0303/2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 103.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0302/2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 158.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0301/2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 0201, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

Lei Ordinária Nº 0300/2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Arquivo:


Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.