Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Lei - Detalhes

Última atualização: 17/01/2023 16:52:04

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0004/2002

Data:

03/12/2002

Legislatura:

2º LEGISLATURA

Ementa: Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0004/2002

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.