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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0365

Data:
30/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0364

Data:
27/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0363

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0362

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PARA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DO "SISTEMA SESI - SP" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCO-ÍRIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0361

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0360

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0359

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0358

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA / FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0357

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0356

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, REVOGA A LEI Nº 0020/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0153

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0152

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0151

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130, DE 01.04.2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0150

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0149

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0129, DE 01/04/2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0148

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA SERVIÇOS NA LISTA PREVISTA NOS ARTIGOS 220 E 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/97, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0043/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0147

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0146

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0145

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, de 25 de maio de 2010, - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS/SP”, EM EPÍGRAFE, O QUAL PASSA A VIGORAR NESTES TERMOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0144

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001/2016

Data:
07/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio 15/16
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2014

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2000

Data:
14/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008/1997

Data:
19/12/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007/1997

Data:
24/06/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RETIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 01/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/1997

Data:
11/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE ARCO-ÍRIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005/1997

Data:
13/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/1997

Data:
07/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO 03/97, DE 10 DE JANEIRO DE 1.997.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
20/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Maurício Cotrin Filho
Ementa:
Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
31/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanadir Finoto Nunes,Elcio Richard,Claudinei Constantino da Silva
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2014

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adão Taieti
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2014

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Richard,Romão Sidnei Fernandes de Jesus,Laís Fernanda Alves Costa
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Yolanda Carvalho dos Reis
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Yolanda Carvalho dos Reis
Ementa:
CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2013

Data:
02/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Richard,Romão Sidnei Fernandes de Jesus,Laís Fernanda Alves Costa
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2012

Data:
05/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nivaldo Lopes Bombonato,Izildinha de Fátima Pantolfi Lima,José Roberto Pessoa
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
11/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Roberto Pessoa,Izildinha de Fátima Pantolfi Lima,Nivaldo Lopes Bombonato
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0010/2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim
Ementa:
Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009/2009

Data:
02/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Luis da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008/2009

Data:
23/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Luis da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007/2007

Data:
28/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DEFININDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Emenda a LOM:0006/2005

Data:
13/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS N°S 62 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005/2004

Data:
23/10/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A EMENDA N° 004 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004/2002

Data:
03/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 E AO § 1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003/2000

Data:
23/05/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, ACRESCENDO-SE O PARÁGRAFO 3°.
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Emenda a LOM:0002/2000

Data:
15/02/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO
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Emenda a LOM:0001/2000

Data:
21/07/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE MODIFICA OS ARTIGOS 15, 33 INCISO VII, 59, 60, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FACE DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N.° 19 DE 05/06/98
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